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Notícias marcadas com Câmara dos Deputados — 24 matéria(s).
SaúdeSaúde: Projeto Garante Acesso a Dados Médicos de Pacientes Inconscientes
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que visa garantir a familiares o acesso a informações de saúde de pacientes inconscientes. A medida busca assegurar transparência e apoio em momentos cruciais de decisão médica.
Política DFCâmara analisa projeto para cobertura jornalística de violência contra mulher
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que visa regulamentar a cobertura jornalística de casos de violência contra a mulher. A iniciativa busca proteger vítimas, evitar estigmas e garantir que as notícias contribuam para o combate ao problema, e não para sua banalização.
Política DFAgro: Projeto visa mais transparência em títulos privados no DF
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um aumento significativo na transparência dos títulos de crédito privados do agronegócio, como Fiagros e CRAs. A medida visa proteger investidores e fortalecer a segurança jurídica do setor.
GDFRachel Sheherazade Anuncia Pré-Candidatura a Deputada Federal por São Paulo
A jornalista Rachel Sheherazade confirmou sua intenção de concorrer ao cargo de deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026. Ela formalizou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), definindo a sigla como uma opção moderada para sua estreia na política.
Política DFCooperativas de Energia Podem Ampliar Atuação com Novo Projeto na Câmara
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca remover barreiras geográficas para cooperativas de eletrificação rural. A iniciativa visa impulsionar a infraestrutura energética, especialmente a baseada em fontes renováveis.
Política DFCacau: Projeto Propõe Preço Mínimo para Estabilizar Mercado e Proteger Produtor
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer um preço mínimo para o cacau, visando proteger os produtores rurais. A medida é encarada como essencial para garantir a sustentabilidade econômica da atividade cacaueira no Brasil.
Política DFProjeto na Câmara propõe bloqueio imediato de bens por fraude financeira
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca permitir o bloqueio imediato de bens em casos de suspeita de fraude financeira. A proposta visa agilizar a recuperação de valores desviados e prevenir a dilapidação do patrimônio dos envolvidos.
Política DFSaúde: Projeto no SUS busca reduzir reinternações com nova transição de cuidados
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma modalidade de transição de cuidados no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é prevenir reinternações desnecessárias, oferecendo suporte contínuo aos pacientes após a alta hospitalar.
EmpregosRenovação na Esquerda: Jovens Petistas Buscam Vagas no Congresso Nacional
Uma iniciativa está ganhando força dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) para impulsionar a candidatura de jovens com até 35 anos ao Congresso Nacional nas eleições de 2026. A ação visa renovar o quadro parlamentar e fortalecer a voz da juventude na política nacional.
GDFAudiência Pública na Câmara Discute Pauta da Infância para Eleições de 2026
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública crucial no próximo dia 20 de junho. O debate buscará mobilizar a sociedade civil para incorporar as prioridades da infância e adolescência nas plataformas eleitorais de 2026.
GDFMendonça Filho é Relator da PEC da Maioridade Penal na Câmara
O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal no Brasil. A comissão especial encarregada da análise será instalada em agosto, sob a presidência de Aluísio Mendes (Republicanos-MA).
GDFTornozeleiras Eletrônicas Ganham Cores para Identificação em Violência Doméstica
Um novo Projeto de Lei busca autorizar a padronização visual de tornozeleiras eletrônicas, permitindo o uso de cores distintas. A medida visa identificar agressores com histórico de violência doméstica de alto risco, proporcionando mais segurança às vítimas.
EventosAbandono de Animais: CNH Suspensa e Penalidades Maiores em Debate
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe o endurecimento das punições para crimes de abandono e maus-tratos a animais. Entre as mudanças, está a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor.
Política DFEmendas Orçamentárias: Motta Defende Legalidade no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por meio do deputado Felipe Motta, assegura que a Casa comprovará a legalidade das emendas orçamentárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa visa dirimir dúvidas e demonstrar o cumprimento rigoroso da legislação na execução desses recursos.
GDFCCJ da Câmara: Fim da Escala 6x1 e Maioridade Penal Reduzida Avançam
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou o primeiro semestre de 2024 com a aprovação de 140 propostas significativas. Entre elas, destacam-se a extinção da escala de trabalho 6x1 e a redução da maioridade penal, que agora seguirão para análise em outras instâncias.
Política DFNovas tarifas dos EUA: Motta defende setor produtivo brasileiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Guilherme Motta, criticou as recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Ele defendeu a adoção da Lei da Reciprocidade Econômica como forma de proteger os interesses nacionais diante da escalada comercial.
Política DFCâmara Informa STF Sobre Emendas Parlamentares de Comissões
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento detalhando o processo de tramitação das emendas parlamentares de comissão. A Advocacia da Casa destaca que o rito regimental foi seguido e reitera que a execução dos recursos é atribuição exclusiva do Poder Executivo.
CulturaFutebol Pode se Tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa declarar o futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A iniciativa busca valorizar a paixão nacional e seu impacto social e econômico.
Política DFCompensação por Uso da Água da União: Projeto em Análise na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos pertencentes à União. O objetivo é garantir que os entes federativos sejam remunerados pela exploração dessas águas, com a arrecadação sendo distribuída entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
SaúdeSaúde do Brasil: Nova Lei Impulsiona Complexo Econômico-Industrial
Uma nova legislação sancionada pelo governo institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A medida tem como objetivo primordial impulsionar o desenvolvimento e a inovação tecnológica no setor de saúde brasileiro.
Política DFSerpro: R$ 35 Milhões para Inovação e Modernização de Serviços Digitais
Um projeto de lei do Congresso Nacional propõe a abertura de um crédito especial de R$ 35 milhões para a estatal Serpro. O valor será destinado a investimentos cruciais em modernização e desenvolvimento de novos produtos tecnológicos, fortalecendo a infraestrutura digital do governo.
TransporteTramita na Câmara Projeto que Garante Remarcação e Desistência de Passagens sem Multa
Um novo projeto de lei em avaliação na Câmara dos Deputados propõe a isenção de multas para remarcação ou desistência de passagens de transporte dentro do Brasil. A medida visa beneficiar consumidores que precisem alterar seus planos de viagem por diferentes modalidades.
Política DFCâmara analisa projeto para proteger patentes atrasadas pelo INPI
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa estender o prazo de validade de patentes afetadas por atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A iniciativa busca compensar os titulares por perdas de tempo de exploração devido à morosidade do órgão.
GDFAcessibilidade Universal: Sinalização Digital Obrigatória em Prédios Federais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de sinalização digital por proximidade em edifícios públicos federais. O objetivo é garantir maior acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência e idosos nestes espaços.