Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 570/24) propõe a criação de um protocolo de atendimento específico para pessoas LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é capacitar os profissionais de saúde e garantir um tratamento humanizado, que respeite a identidade de gênero e a orientação sexual dos pacientes.

De acordo com o texto, de autoria do deputado Iolando (MDB-DF), o protocolo deverá incluir diretrizes para o acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de saúde, considerando as necessidades específicas dessa população. Além disso, prevê a oferta de treinamentos contínuos para os profissionais, com foco na diversidade e no combate à discriminação.

“A falta de conhecimento e o preconceito acabam por afastar essa população dos serviços de saúde, comprometendo a prevenção e o tratamento de doenças”, afirmou o deputado Iolando. Ele ressalta que o projeto busca assegurar o direito à saúde integral e com equidade para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.