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Notícias marcadas com Senado — 28 matéria(s).
SegurançaSenado aprova aumento de pena para furto de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e segue para sanção da Presidência da República. A proposta tipifica novos crimes ligados à aquisição e à comercialização de combustíveis obtidos de forma ilegal.
SegurançaComissão do Senado avança acesso da ANP a notas fiscais
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou uma proposta que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a acessar informações fiscais de agentes regulados pelo setor. A medida permitirá à ANP utilizar dados de notas fiscais eletrônicas e conhecimentos de transporte eletrônicos para fiscalizar e identificar irregularidades. O objetivo é tornar a atuação da agência mais eficiente no combate a crimes econômicos e fraudes tributárias no setor.
EventosEm carreata, Sebastião Coelho critica postura do STF: “Desordem judicial”
O candidato ao Senado pelo Novo, Sebastião Coelho, reuniu apoiadores em uma carreata no Núcleo Bandeirante, destacando a participação de voluntários que custearam suas próprias despesas. Ele defendeu uma reforma no Poder Judiciário e a anistia de pessoas que classifica como presos políticos, como Jair Bolsonaro e Filipe Martins, além de criticar a postura do STF.
EconomiaKiko Caputo defende geração de empregos e combate à ocupação irregular
O candidato ao Governo do Distrito Federal pelo Novo, Kiko Caputo, defendeu a geração de empregos e o combate à ocupação irregular de terras públicas como prioridades de gestão, caso seja eleito. A declaração foi dada durante uma carreata organizada pelo candidato ao Senado Sebastião Coelho.
EmpregosMenos deputados tentarão reeleição na Câmara em 2026
Em 2026, 437 dos 513 deputados federais buscarão um novo mandato na Câmara, enquanto 42 concorrerão ao Senado e 5 tentarão o cargo de governador. A redução de 11 deputados na disputa pela reeleição para a Câmara pode contribuir para uma maior renovação do Legislativo. O número de deputados que disputarão o Senado e assembleias legislativas também aumentou em comparação a 2022.
EducaçãoSenado aprova PL para tornar Pibid programa permanente de Estado
O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que transforma o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) em política permanente de Estado. Com a nova legislação, o programa ganha segurança jurídica e orçamentária para as universidades e escolas participantes. O texto segue para sanção presidencial.
SaúdePL inclui jogo compulsivo no Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
O Projeto de Lei 3.091/2026 propõe a inclusão de ações de prevenção e acolhimento para o transtorno do jogo compulsivo nos critérios para o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. As empresas terão que oferecer canais sigilosos de atendimento e encaminhamento para tratamento especializado. A proposta também proíbe a discriminação de trabalhadores que busquem apoio psicológico ou psiquiátrico.
SaúdePL facilita acesso a medicamentos para asma no SUS
Uma proposta legislativa visa garantir a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma nas Unidades Básicas de Saúde do SUS, beneficiando pacientes com diagnóstico e receita médica. O Projeto de Lei 3.279 de 2026 prevê a distribuição de corticoides inalatórios e broncodilatadores de longa duração, além de capacitação para profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a atenção a doenças crônicas e ampliar o acesso a tratamentos essenciais.
EmpregosZucco e Brizola empatam em 1º turno no RS, diz pesquisa
Levantamento Paraná Pesquisas aponta Zucco (PL) e Juliana Brizola (PDT) em empate técnico na disputa de 1º turno ao governo do Rio Grande do Sul. A pesquisa ouviu 1.352 eleitores no Estado, entre 16 e 18 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,7 pontos percentuais.
SegurançaUso de gás em data centers divide governo
O governo diverge sobre a inclusão do gás natural como fonte para abastecer data centers beneficiados pelo Redata. Pedro Rodrigues defende critérios objetivos de emissão e liberdade para os investidores escolherem a matriz energética.
Empregos“Votar em mulheres de direita não dá certo”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que mulheres deveriam votar em candidatas de esquerda e citou Marina Silva e Simone Tebet como exemplos. A declaração foi dada em um ato de campanha em Guarulhos (SP). O petista também repudiou a violência contra a mulher e incentivou que elas estudem.
EventosMarina se confunde e fala número de Salles em ato de campanha
A candidata da Rede ao Senado por São Paulo, Marina Silva, cometeu um equívoco nesta 6ª feira (18.set.2026) ao falar sobre seu número de urna, 180. Em ato de campanha em Guarulhos (SP), a ex-ministra mencionou o número 300, utilizado por Ricardo Salles (Novo), seu adversário. Ela corrigiu prontamente o número para 180.
CAS vota projeto da vacina contra herpes-zóster em turno suplementar
CAS vota projeto da vacina contra herpes-zóster em turno suplementar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou mudanças no PL 4.426/2025, que inclui a vacina contra o herpes-zóster no SUS. O texto amplia a vacinação gratuita para pessoas a partir dos 50 anos e para maiores de 18 anos com imunossupressão. Devido às alterações, a proposta passará por nova votação na CAS antes de seguir para as próximas etapas.
Constituição de 1946: 80 anos da retomada democrática no Brasil
Constituição de 1946: 80 anos da retomada democrática no Brasil
A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18), marcando a retomada democrática no país após o fim do Estado Novo. A carta seria interrompida com o golpe de 1964. Ouça o áudio com a entrevista do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni.
Eleições: Quem fica e quem sai do Senado
Eleições: Quem fica e quem sai do Senado
Este infográfico detalha os senadores que permanecerão em seus cargos e aqueles que deixarão a Casa em 2027. São apresentados os nomes dos parlamentares, seus estados e a data de fim de mandato.
GDFProjeto propõe quarentena de dez anos para tribunais e agências
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma quarentena de dez anos para a nomeação de ex-agentes públicos em tribunais de contas, agências reguladoras e outras instituições. A proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, visa aprimorar a fiscalização e controle sobre o uso de recursos públicos. O texto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Senado Moderno: Nascimento há 80 Anos com Nova Constituição e Gestão
Senado Moderno: Nascimento há 80 Anos com Nova Constituição e Gestão
O Senado brasileiro, embora exista há mais de dois séculos, ganhou contornos modernos há 80 anos, com a Constituição de 18 de setembro de 1946. Essa modernização incluiu transformações internas, como a criação da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e da Diretoria-Geral (DGer), essenciais para o suporte técnico às atividades parlamentares. O professor Antonio Barbosa, da UnB, destaca que a Carta de 1946 recriou, modernizou o Senado e recuperou o sistema federalista, sendo a Constituição mais democrática do Brasil até então.
SegurançaMarinho propõe que 49 senadores possam levar impeachment ao plenário
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o Projeto de Resolução 54, de 2026, para alterar o rito de recebimento de denúncias de crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades. A proposta estabelece prazos para a decisão do presidente do Senado e da Mesa, e permite recurso ao plenário, exigindo 49 votos para aprovação. O objetivo é tornar o procedimento mais previsível e evitar a paralisação indefinida ou a banalização dos pedidos de impeachment.
EmpregosPivetta tem 49,1% e Fagundes, 37,4% no 2º turno em MT, diz pesquisa
Um levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta 6ª feira (18.set.2026) mostra Otaviano Pivetta (Republicanos) à frente em um eventual 2º turno contra Wellington Fagundes (PL) na disputa pelo governo do Mato Grosso. A pesquisa ouviu 1.352 eleitores no Estado, de 15 a 17 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,7 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
SegurançaEmpresas do Simples Nacional podem desistir de opção tributária até novembro
Empresas do Simples Nacional têm até 30 de setembro para escolher o modelo de recolhimento do IBS e da CBS para o 1º semestre de 2027. A possibilidade de cancelamento da opção já está prevista para até 30 de novembro, e poderá ser estendida caso a alíquota seja definida posteriormente pelo Senado, garantindo segurança aos contribuintes.
EmpregosCid Gomes lidera disputa pelo Senado no CE com 26%, aponta pesquisa
Um levantamento da Real Time Big Data mostra que o senador Cid Gomes (PSB) lidera a disputa para a 1ª vaga ao Senado no Ceará, com 26% das intenções de voto. A pesquisa ouviu 1.600 eleitores no Ceará de 14 a 17 de setembro de 2026, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
EventosDeltan, Curi, Filipe Barros e Gleisi lideram corrida ao Senado pelo PR
Um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (18.set.2026), mostra que Deltan Dallagnol (Novo), Alexandre Curi (Republicanos), Filipe Barros (PL) e Gleisi Hoffmann (PT) lideram a disputa ao Senado pelo Paraná. A pesquisa ouviu 1.280 eleitores do Estado entre 15 e 17 de setembro de 2026, com margem de erro de 2,8 pontos percentuais.
SegurançaSancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Brasil, um dos países com as maiores reservas de terras-raras do mundo, instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva, a agregação de valor nacional e a garantia da soberania. Entre os objetivos, busca-se a pesquisa, extração, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, com o apoio de instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).
EventosNova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada na quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e apoio ao setor. A Lei 15.506, de 2026, busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral de terras-raras no país. O objetivo é também garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.
EducaçãoSenado debate combate à desinformação no ComPública
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne comunicadores, pesquisadores e especialistas para discutir o papel e os desafios da comunicação pública, com foco em integridade da informação e combate à desinformação. O evento, sediado na Câmara dos Deputados, aborda uma agenda para a cidadania, incluindo temas como redes sociais e inteligência artificial.
EmpregosCiro Nogueira, Marcelo Castro e Julio César empatam para o Senado no PI
Levantamento Datafolha divulgado em 17 de setembro de 2026 indica empate na disputa para o Senado no Piauí entre Ciro Nogueira (PP), Marcelo Castro (MDB) e Julio César (PSD). Nogueira e Castro alcançaram 17% das intenções de voto cada, enquanto César obteve 15%. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
EducaçãoMinha Casa, Minha Vida: Congresso prorroga MP que amplia garantias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.382 de 2026, que altera regras do Minha Casa, Minha Vida. A medida, de autoria do governo federal, reúne mudanças em programas de crédito e habitação, autorizando a União a ampliar sua participação em fundos garantidores. Ela também permite aporte adicional de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab).
GDFPesquisa AtlasIntel aponta Flávio Arns à frente na disputa pelo Senado no PR
Uma pesquisa da AtlasIntel revela Flávio Arns com 53,7% das intenções de voto para o Senado no Paraná em 2026, isolando-o na liderança. O levantamento, feito entre os dias 20 e 25 de abril, também simula cenários de segundo turno, onde Arns mantém sua vantagem.