Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada na quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor.
Aprovada pelo Senado no início do mês, a Lei 15.506, de 2026, busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral das terras-raras no país e garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.
Fonte: Senado Federal - Notícias
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