#Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Notícias marcadas com Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — 5 matéria(s).
SegurançaConselho de minerais críticos do governo terá 13 ministérios e Casa Civil na presidência
O Cimce, vinculado à Presidência da República, será um instrumento para controlar políticas e operações de minerais críticos. O órgão contará com 13 ministérios, representantes de Estados e municípios, com a presidência a cargo da Casa Civil e a secretaria-executiva no Mdic. Sua primeira reunião deve definir a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos.
ObrasBrasil tem menos de 50 especialistas em separar terras-raras, diz ANM
O avanço do Brasil para novas etapas da cadeia produtiva de minerais críticos esbarra na falta de profissionais especializados, segundo a ANM. O país possui menos de 50 especialistas com formação específica na separação de elementos de terras-raras. Embora o Brasil tenha a 2ª maior reserva mundial desses materiais, ainda não detém a tecnologia nem a mão de obra para processos complexos como a separação.
SegurançaSancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Brasil, um dos países com as maiores reservas de terras-raras do mundo, instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva, a agregação de valor nacional e a garantia da soberania. Entre os objetivos, busca-se a pesquisa, extração, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, com o apoio de instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após aprovação do Senado Federal, a Presidência da República sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil, destinando parte das receitas do setor à inovação e pesquisa. Estão previstos até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área.
EventosNova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada na quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e apoio ao setor. A Lei 15.506, de 2026, busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral de terras-raras no país. O objetivo é também garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.