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Notícias marcadas com juiz — 2 matéria(s).
Segurança19 de setembro de 2026 às 06:30
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; entenda
A partir deste sábado (19.set.2026), candidatos que disputam as eleições ficam protegidos contra prisão ou detenção até 6 de outubro, salvo flagrante. A regra, prevista no Código Eleitoral, visa impedir que prisões sejam usadas para atrapalhar candidaturas. Eleitores também têm imunidade, porém por um período menor.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
Segurança18 de setembro de 2026 às 15:31
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores em período eleitoral
A legislação eleitoral estabelece um período de imunidade para candidatos e eleitores, impedindo prisões antes e depois das eleições, exceto em casos específicos. Essa medida visa garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o livre exercício do voto. Entenda as regras e exceções para candidatos, eleitores, mesários e fiscais de partido.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →