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Notícias marcadas com combustíveis — 5 matéria(s).
SegurançaSenado aprova aumento de pena para furto de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e segue para sanção da Presidência da República. A proposta tipifica novos crimes ligados à aquisição e à comercialização de combustíveis obtidos de forma ilegal.
Parlamentares apresentam 37 emendas à MP que barateia diesel
Parlamentares apresentam 37 emendas à MP que barateia diesel
Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende o subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e outros veículos rodoviários. A MP 1.391/2026 visa prolongar esse benefício fiscal. A iniciativa busca aliviar os custos de transporte para o setor.
EventosProcon fiscaliza postos após ampliação da desoneração da gasolina
O Procon-DF realizou uma operação para fiscalizar os preços dos combustíveis e acompanhar os impactos das recentes medidas de desoneração da gasolina e do diesel. Desde o início da semana, mais de 30 postos foram vistoriados, e o balanço preliminar aponta que as margens praticadas estão elevadas, mas dentro dos padrões permitidos. Até o momento, o órgão não identificou aumento injustificado nos preços para o consumidor final.
EventosTCU analisa política de preços da Petrobras em sessão extraordinária
O Tribunal de Contas da União realizará uma sessão extraordinária e reservada para analisar a política de preços dos combustíveis da Petrobras. A reunião foi convocada a pedido do ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo que audita a governança da estatal. A Corte acompanha a Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina adotada pela Petrobras desde maio de 2023.
EventosCongresso prorroga MP de R$ 3,3 bilhões para subvenções a combustíveis
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória 1.380 de 2026, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões para subvenções a combustíveis. Duas subvenções ao diesel rodoviário estão em vigor, sobrepondo-se até 26 de setembro e somando R$ 2,12 por litro. A ANP é responsável por habilitar participantes e efetuar pagamentos dos benefícios.