#spray de pimenta
Notícias marcadas com spray de pimenta — 2 matéria(s).
GDF24 de julho de 2026 às 17:47
Uso de Spray de Pimenta por Mulheres: Análise da Nova Lei Federal
Uma nova legislação federal permite agora que mulheres maiores de 18 anos adquiram spray de pimenta para defesa pessoal. Embora aprovada em 2026, a matéria enfrentou vetos presidenciais que foram derrubados pelo Congresso Nacional.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
Defesa Feminina: Mulheres do DF podem usar spray de pimenta para segurança
24 de julho de 2026 às 13:48
Defesa Feminina: Mulheres do DF podem usar spray de pimenta para segurança
Uma nova legislação sancionada e publicada no Diário Oficial da União permite que mulheres adultas adquiram e utilizem spray de pimenta para defesa pessoal em todo o território. A medida visa oferecer um recurso de contenção temporária contra agressores, desde que o uso seja proporcional e em legítima defesa.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Agência Brasil - GeralLer matéria →