#segurança da mulher
Notícias marcadas com segurança da mulher — 3 matéria(s).
GDFUso de Spray de Pimenta por Mulheres: Análise da Nova Lei Federal
Uma nova legislação federal permite agora que mulheres maiores de 18 anos adquiram spray de pimenta para defesa pessoal. Embora aprovada em 2026, a matéria enfrentou vetos presidenciais que foram derrubados pelo Congresso Nacional.
Política DFCâmara analisa projeto para avaliar risco de feminicídio em vítimas de violência
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa implementar a avaliação de risco de feminicídio em todos os atendimentos a mulheres vítimas de violência. A medida busca identificar e prevenir crimes, qualificando a resposta assistencial e policial.
SegurançaSpray de Pimenta para Mulheres: Nova Lei Garante Defesa Pessoal no DF
Uma nova lei federal autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, popularmente conhecidos como spray de pimenta, para fins de defesa pessoal por mulheres maiores de 18 anos. A medida busca fortalecer a segurança e a integridade física feminina em todo território nacional.