#Rafael Moreira Mota
Notícias marcadas com Rafael Moreira Mota — 3 matéria(s).
EventosTRE-DF mantém impulsionamento de vídeo de Paula Belmonte sobre BRB
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido para suspender o impulsionamento de um vídeo da candidata Paula Belmonte sobre a situação financeira do BRB. O juiz auxiliar do TRE-DF entendeu que as falas tratam de um tema de interesse público. A decisão manteve o conteúdo no ar, considerando-o crítica política dentro da liberdade de expressão.
EmpregosReviravolta no TRE-DF: Justiça derruba veto à imagem de Bolsonaro em campanha de Michelle
O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, revogou uma liminar que proibia Michelle Bolsonaro de usar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral. Ele considerou improcedente a representação de Erika Kokay, entendendo que a peça da candidata ao Senado não violava restrições impostas ao ex-presidente. A decisão representa uma vitória judicial para Michelle em uma disputa que ganhou ampla dimensão.
Política DFJustiça manda Rollemberg retirar impulsionamento de vídeo contra Celina Leão
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Mota, determinou que o deputado federal Rodrigo Rollemberg cesse o impulsionamento de um vídeo que critica a governadora Celina Leão. A decisão estabelece um prazo de 24 horas e multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 15 mil, em caso de descumprimento. O magistrado afirmou que a liberdade de expressão não garante a ampliação paga do alcance de críticas fora das hipóteses autorizadas por lei.