#rádios comunitárias

Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca isentar rádios comerciais e comunitárias de punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por interferências de sinal em outras frequências. A proposta, apresentada pelo deputado federal Moses Rodrigues, visa proteger emissoras que operam em frequências legalizadas, mas que são afetadas por pirataria.