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Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 3 de setembro, a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.493, de 2026, prevê exames de rotina e ações de prevenção, considerando fatores como idade, raça, deficiência e condição socioeconômica. Sancionada sem vetos, a norma entra em vigor daqui a 180 dias.
Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência
A participação plena das pessoas com deficiência nas atividades sociais é fundamental, segundo especialistas que participaram de sessão especial no Plenário do Senado. O evento ocorreu nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A sessão foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).