#Ministério Público Eleitoral
Notícias marcadas com Ministério Público Eleitoral — 3 matéria(s).
SegurançaCelina aciona Justiça após ataques de Lula; caso pode ser apurado como violência política contra a mulher
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), acionou a Justiça após ser alvo de ataques verbais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um comício em Ceilândia. O caso poderá ser apurado como violência política contra a mulher, conforme legislação específica que prevê até quatro anos de reclusão. A equipe jurídica de Celina planeja medidas em diferentes frentes, incluindo a solicitação de retirada de vídeos e uma representação ao Ministério Público Eleitoral.
EmpregosFlávio Bolsonaro se diz contra ação de deputado do PL sobre Bolsa Família
Flávio Bolsonaro (PL) afirmou não concordar com a ação movida por um deputado de seu partido para suspender o reajuste do Bolsa Família, destacando que a iniciativa foi sem sua autorização. A ação, apresentada por Zé Trovão (PL-SC) ao TSE, foi extinta pelo ministro André Mendonça por ilegitimidade do deputado para a causa. O reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do benefício para R$ 691 e o médio para R$ 777, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
EventosMendonça extingue ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família. Mendonça considerou que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar a ação. O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777.