#Lei 15.475/2026

Sancionada lei que proíbe foie gras e alimentação forçada de animais no Brasil

O Governo Federal sancionou a lei que proíbe a produção e venda de alimentos originados de animais submetidos à alimentação forçada, incluindo o foie gras. A medida, de autoria do senador Eduardo Girão, entra em vigor em seis meses e estabelece sanções para quem descumprir a regra.