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Notícias marcadas com etanol — 4 matéria(s).
EventosANP aplica R$ 200 milhões em multas por preços abusivos de combustíveis
A ANP aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Alguns casos investigados resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas. As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa, e as empresas ainda podem recorrer.
SegurançaGoverno inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
A Senacon iniciou uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis, após a ANP receber cerca de 330 denúncias. Com base em autos de fiscalização, 70 processos administrativos foram instaurados contra estabelecimentos, que terão 20 dias para apresentar defesa. A investigação foca em aumentos injustificados das margens de lucro, que podem levar a multas e sanções.
SegurançaLei aumenta penas para crimes de furto e roubo de combustíveis
A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23.set.2026), intensifica as punições para furto e roubo de petróleo, gás natural, etanol e outros combustíveis. Ela também tipifica novos crimes contra a ordem econômica, incluindo a venda e armazenamento de produtos de origem ilícita. As penas serão mais severas em casos que causem desabastecimento, incêndios, danos ambientais ou morte.
Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa, batizada de Operação Carga Pesada, ocorre após 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e resultou na instauração de 70 processos administrativos. A Senacon enfatiza que a investigação foca nas margens de lucro, não no preço final de bomba, e que irregularidades podem ser denunciadas aos Procons e à ANP.