#Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias marcadas com Estatuto da Criança e do Adolescente — 2 matéria(s).
Saúde29 de julho de 2026 às 14:16
Saúde Infantil: Comissão da Câmara Aprova Notificação ao Conselho Tutelar
Uma nova regra para a comunicação de atendimentos de saúde de crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar foi aprovada na Câmara. O objetivo é garantir a proteção contra riscos e vulnerabilidades, criando um sistema de notificação padronizado e eficiente entre hospitais e o Conselho.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
GDF27 de julho de 2026 às 17:42
Projeto propõe peridural garantida para parto normal no SUS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar o direito à analgesia peridural para partos normais no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa reduzir intervenções cirúrgicas desnecessárias e garantir maior conforto às parturientes.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →