Violência política de gênero é "agressão" à democracia, diz Kassio

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta terça-feira (22.set.2026), que a violência política de gênero é também um ataque à democracia. A declaração foi dada durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, realizado na sede do TSE, em Brasília.

“A violência política de gênero não é apenas uma agressão contra uma mulher; é uma agressão contra a própria democracia. Quando uma mulher é constrangida, ameaçada, humilhada, discriminada ou impedida de exercer plenamente seus direitos políticos por ser mulher, não é apenas a sua voz que se tenta silenciar: é a voz de mais da metade das pessoas que constituem a nação brasileira”, declarou o ministro.

Organizado pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do Tribunal e a Procuradoria Geral Eleitoral, o encontro reuniu autoridades, especialistas, candidatas e representantes da sociedade civil comprometidos com a ampliação da participação feminina na política. A iniciativa busca combater, prevenir e acompanhar casos de violência política contra as mulheres, além de expandir o debate sobre o tema.

Entre as principais ações do evento, destaca-se a assinatura de um Protocolo de Ação Conjunta entre o TSE e a PGE para a prevenção e o enfrentamento desse problema. Além disso, foi apresentada a tecnologia Likeness ID – desenvolvida em parceria entre o TSE e o Google – criada para identificar e combater deepfakes e mídias sintéticas no YouTube que usem a imagem não autorizada de candidatos no processo eleitoral.

Em seu discurso, Nunes Marques reforçou o compromisso central da Justiça Eleitoral no combate à violência política de gênero às vésperas das eleições de 2026. Ele enfatizou que o TSE assumiu a gestão dos dados oficiais sobre o tema e a responsabilidade de capacitar todos os seus agentes.

O ministro também cobrou dos partidos políticos a criação de condições reais para a participação feminina e convocou os homens a apoiar a abertura desses espaços:

“Não basta estimular formalmente a participação feminina. É necessário criar condições efetivas para que as mulheres possam participar, disputar, exercer mandatos e permanecer na política sem serem submetidas à violência ou discriminação. E aqui quero dirigir uma palavra especialmente aos homens. É nosso papel dar o apoio necessário para que as mulheres possam conquistar cada vez mais espaços, abrir as portas que durante séculos permaneceram fechadas. Mulheres, tomem conta do espaço que é de vocês. A Justiça Eleitoral estará ao lado de vocês”.