#Justiça Eleitoral
Notícias marcadas com Justiça Eleitoral — 8 matéria(s).
Política DFDino Mantém Perda de Mandato de Chiquinho Brazão: Prisão Não Justifica Faltas
O ministro Flávio Dino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de Chiquinho Brazão e manteve a perda de seu mandato de deputado federal por infidelidade partidária. Dino argumentou que a prisão preventiva não justifica as faltas em sessões legislativas.
GDFPT Contempla Ação Legal Contra Flávio Bolsonaro por Declarações sobre Urnas
O Partido dos Trabalhadores (PT) está avaliando a possibilidade de mover uma ação judicial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por questionamentos à confiabilidade das urnas eletrônicas. A iniciativa busca coibir discursos que possam descreditar o sistema eleitoral brasileiro antes das eleições de 2026.
Eleições 2026: Prazo Final para Solicitar Voto em Trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu 20 de agosto como o prazo final para que eleitores solicitem o voto em trânsito nas Eleições de 2026. A medida permite que cidadãos com situação regular no cadastro eleitoral votem em outra cidade brasileira que não a de seu domicílio, desde que dentro do mesmo estado ou em capitais, para os cargos aplicáveis.
EventosJustiça Eleitoral do DF Adota Medida de Transparência para Eleições
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal implementa uma nova norma visando a lisura do processo eleitoral. Servidores com familiares em candidaturas serão remanejados de suas funções relacionadas às eleições na área de atuação do parente.
TransporteEleições 2026: Prazo final para solicitar voto em trânsito se aproxima
O prazo para eleitores solicitarem o voto em trânsito para as eleições de 2026 termina em 20 de agosto. A modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral original, mas com regras específicas de abrangência para os cargos em disputa.
GDFCrédito de R$ 2,3 milhões para Judiciário: Impacto no DF e no país
Um projeto de lei do Congresso Nacional propõe a abertura de um crédito orçamentário suplementar de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário. Os recursos serão destinados a cobrir despesas de custeio e investimentos em varas, tribunais e programas essenciais.
TransporteTSE Abre Prazo para Voto em Trânsito: Saiba Como Votar Longe de Casa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o prazo para eleitores solicitarem o voto em trânsito nas eleições de outubro. A medida permite votar fora da cidade de origem e a solicitação pode ser feita online ou em cartórios eleitorais até 20 de agosto.
SegurançaDF: Eleitorado com Deficiência Cresce 42% e Exige Mais Acessibilidade
O Brasil registra um aumento expressivo no número de eleitores com deficiência, atingindo quase 2 milhões para as eleições de 2026, um crescimento de 42,5% desde 2022. A Justiça Eleitoral corre para adaptar seções para garantir o direito ao voto acessível.