Incentivos para produção e venda de genéricos veterinários

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 2364/2023, que propõe incentivos à produção e comercialização de medicamentos genéricos para uso veterinário. O objetivo é reduzir os custos dos tratamentos para animais e promover a inovação na indústria farmacêutica animal.

Pelo texto, o Poder Executivo poderá instituir programas de desenvolvimento tecnológico e linhas de crédito especiais para empresas que fabricam genéricos veterinários. Além disso, o projeto prevê a concessão de incentivos fiscais e tributários, bem como a priorização na análise de registros sanitários de novos produtos.

A deputada Rosana Valle (PL-SP), autora do projeto, destaca que a proposta busca democratizar o acesso a tratamentos veterinários essenciais, beneficiando tanto os tutores de animais quanto o setor de produção animal. Segundo ela, a medida é fundamental para a saúde e o bem-estar dos animais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da pecuária e da agricultura familiar.