#Veneziano Vital do Rêgo

Estatuto do Aprendiz: Proposta para Jovens em Foco no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sinaliza a votação do Projeto de Lei 6461/2019, que visa instituir o Estatuto do Aprendiz, para o próximo mês de agosto. A iniciativa pretende atualizar a legislação trabalhista para jovens aprendizes, abrangendo crianças e adolescentes.