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Notícias marcadas com STJ — 4 matéria(s).
SegurançaMinistro do STJ para Vorcaro: “Tamo junto sempre”
Uma mensagem com a frase “Tamo junto sempre” foi encontrada no celular do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e enviada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. O ministro já havia declarado impedimento para julgar ações envolvendo o Banco Master no Superior Tribunal de Justiça. A informação, publicada pela Folha de S.Paulo, foi confirmada pelo Poder360.
EventosFuminho, aliado de Marcola, solicita habeas corpus no STF
A defesa de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, protocolou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de setembro, contestando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados pedem que o ministro Dias Toffoli analise o caso e questionam a manutenção de maus antecedentes no cálculo da pena, fixada atualmente em 20 anos e 10 meses.
SegurançaSTJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de seu então marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. A decisão da 6ª Turma concorda com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia confirmado a pena em 2022. Flordelis foi considerada culpada por planejar o assassinato, motivado, segundo a acusação, pelo controle das finanças da família.
EmpregosSTJ suspende ações sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa para locação de curta temporada em condomínios. A medida abrange casos individuais e coletivos em tramitação no país. O STJ definirá se cláusulas de destinação residencial são suficientes ou se é necessária proibição explícita.