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Notícias marcadas com Senado Federal — 11 matéria(s).
GDFSindicalistas do DF Unem Forças Contra a PEC 6/24 que Restringe o Saque do FGTS
Representantes de centrais sindicais do Distrito Federal reuniram-se no Senado Federal para articular ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024. A principal deliberação foi fortalecer o diálogo com senadores e aprofundar o convencimento sobre os riscos da medida, que visa impedir saques do FGTS em demissões sem justa causa.
EmpregosHonorários Advocatícios Ganham Natureza Alimentar por Nova Lei
Uma nova legislação, a Lei nº 15.472/2026, entrou em vigor, conferindo caráter alimentar aos honorários advocatícios. Esta medida assegura que tais valores sejam reconhecidos como essenciais para a subsistência do profissional e recebam tratamento prioritário em situações de falência e outras insolvências.
Senado Avalia Fim da Escala 6x1 e Aposentadoria de Agentes de Saúde
O Senado Federal dedicou atenção significativa a pautas trabalhistas no último semestre, incluindo a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a criação de novas regras de aposentadoria para agentes de saúde. Estas propostas prometem reformas relevantes para trabalhadores brasileiros.
GDFDisputa acirrada para o Senado no RN: 4 candidatos em empate técnico
Uma nova pesquisa eleitoral aponta um cenário de empate técnico entre quatro pré-candidatos ao Senado no Rio Grande do Norte. O levantamento, realizado pela AtlasIntel em parceria com a rádio 94 FM, analisou as intenções de voto para as eleições de 2026.
ObrasSenado aprova acordos cruciais em semestre de instabilidade global
O Senado Federal aprovou um recorde de 16 tratados internacionais no primeiro semestre de 2026, superando a soma dos dois anos anteriores. Em meio à instabilidade global, acordos como o Mercosul-União Europeia prometem ampliar significativamente o intercâmbio comercial e fortalecer as relações diplomáticas do país.
GDFFortalecimento da Agricultura Familiar: Conheça as Leis do Senado
O Senado Federal tem sido palco de discussões e aprovação de leis cruciais para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, com impacto direto também no Distrito Federal. Essas normativas buscam não apenas fomentar a produção, mas também promover a dignidade e a segurança alimentar camponesa.
EducaçãoEstatuto do Aprendiz: Debate no Senado Divide Governo e Empresas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu o Projeto de Lei que institui o Estatuto do Aprendiz. Enquanto o governo e instituições ligadas à educação e trabalho defendem a manutenção do texto atual, o setor empresarial reivindica alterações para flexibilizar a contratação de jovens aprendizes.
GDFVítimas de Escalpelamento Terão Indenização Específica no DF
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto de lei que institui indenizações específicas para vítimas de escalpelamento em acidentes náuticos. Essa medida visa amparar, prioritariamente, os afetados na região amazônica, onde mulheres ribeirinhas são as principais vítimas.
SaúdeSenado do DF: Primeiro Semestre de 2026 Impulsiona Educação, Trabalho e Segurança
O Senado Federal encerrou o primeiro semestre de 2026 com aprovações importantes nas áreas de educação, trabalho e segurança pública, impactando diretamente o Distrito Federal. Destaques incluem o novo Plano Nacional de Educação e a ampliação da licença-paternidade.
SegurançaSenado: Aumento de Penas para Roubo e Uso de Menores em Crimes no DF
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, no primeiro semestre, diversos projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes como roubo de celulares e combustíveis, além de punir mais severamente o uso de menores na criminalidade. As medidas buscam coibir a reincidência e proteger a sociedade do Distrito Federal e do Brasil.
GDFDistrofia de Duchenne: CDH do Senado debate acesso a tratamento e Elevidys
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizará uma audiência pública para abordar o acesso a tratamentos para doenças raras. Um dos pontos centrais será a análise da suspensão temporária do medicamento Elevidys, crucial para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne.