#Presidência da República
Notícias marcadas com Presidência da República — 6 matéria(s).
SegurançaSenado aprova aumento de pena para furto de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que eleva as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, e segue para sanção da Presidência da República. A proposta tipifica novos crimes ligados à aquisição e à comercialização de combustíveis obtidos de forma ilegal.
Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde
Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde
O candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, apresenta propostas divididas em 15 temas, abrangendo áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. Entre as ideias, estão a garantia de mais verbas para a saúde pública e a ampliação de direitos trabalhistas. A Agência Brasil publica matérias com os programas de governo dos candidatos à Presidência, seguindo a ordem alfabética.
Lula propõe Ministério da Segurança e aumento real do salário mínimo
Lula propõe Ministério da Segurança e aumento real do salário mínimo
Em busca da reeleição, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia seu plano de governo em propostas que dão continuidade a políticas atuais ou as aprofundam. Dentre as propostas, destacam-se a criação de um ministério para a segurança pública e a ampliação do programa Farmácia Popular.
EventosMendonça nega ação contra aumento do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação que questionava o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi por motivos processuais, sem análise do mérito, pois Mendonça entendeu que um candidato a deputado federal não tem legitimidade para acionar um candidato à Presidência da República. O benefício do Bolsa Família será reajustado em 15%, passando a ter um valor mínimo de R$ 691 e médio de R$ 777.
Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. A Lei 15.504, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a necessidade de contrapartida das empresas e prevê sanções em caso de não cumprimento.
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após aprovação do Senado Federal, a Presidência da República sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil, destinando parte das receitas do setor à inovação e pesquisa. Estão previstos até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área.