#mulheres
Notícias marcadas com mulheres — 2 matéria(s).
GDF24 de julho de 2026 às 12:39
Tornozeleira Eletrônica: Projeto Visa Padronizar Identificação Visual
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe a padronização da identificação visual de tornozeleiras eletrônicas, especialmente em casos de violência doméstica de alto risco. A medida visa facilitar a fiscalização e a proteção das vítimas, permitindo que a Justiça determine cores e símbolos específicos para cada tipo de crime.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - PolíticaLer matéria →
24 de julho de 2026 às 11:36
Lula Sanciona Lei para Spray de Pimenta: Proteção e Restrições para Mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o porte de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos. A legislação, no entanto, impõe restrições significativas ao volume dos recipientes e veta a aquisição por policiais e militares.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →