23 de setembro de 2026 às 17:00
STF equipara licenças para maternidades biológica e adotiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o prazo de 120 dias para a licença de maternidade biológica e adotiva. Antes do julgamento, mães adotivas tinham prazos menores, que variavam de 30 a 90 dias. A decisão do STF foi unânime e passa a valer imediatamente, garantindo afastamento remunerado de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
