#legislação eleitoral
Notícias marcadas com legislação eleitoral — 3 matéria(s).
EventosGilmar valida reajuste do Bolsa Família por Lula em período eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reajustou o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família em 15% durante o período eleitoral. A decisão acolhe o pedido da Advocacia-Geral da União e reconhece que a medida não viola a legislação eleitoral.
Política DFJustiça Eleitoral nega aproximadamente 1,2 mil pedidos de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro, com 335 indeferidos definitivamente e 869 ainda passíveis de recurso. A principal razão para os indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Cerca de 99% dos 20,9 mil pedidos de registro de candidatura já foram analisados em todo o país.
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu aproximadamente 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Desses, 335 foram indeferidos definitivamente, e 869 ainda podem ser contestados via recursos. O descumprimento de requisitos formais é o principal motivo para os indeferimentos.