#Legislação cultural
Notícias marcadas com Legislação cultural — 2 matéria(s).
Cultura28 de julho de 2026 às 18:30
Cultura Nacional: Comissão da Câmara aprova reconhecimento de tradições regionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as tradições regionais como manifestações da cultura nacional. A medida busca fomentar a preservação e valorização do patrimônio imaterial brasileiro, seguindo agora para análise do Senado Federal.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →
Cultura27 de julho de 2026 às 21:20
Plano Nacional de Cultura: Projeto propõe diretrizes para 10 anos
Um projeto de lei do Poder Executivo busca estabelecer o Plano Nacional de Cultura (PNC) para a próxima década. A proposta, que delineia diretrizes e eixos estratégicos para o setor, está em tramitação de urgência na Câmara dos Deputados.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - ÚltimasLer matéria →