#Justiça Federal
Notícias marcadas com Justiça Federal — 4 matéria(s).
GDFCrédito de R$ 21,5 milhões para Justiças Trabalhista e Federal é analisado
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) avalia o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que propõe um crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para as Justiças do Trabalho e Federal. O montante será utilizado para categorizar e registrar despesas com magistrados aposentados compulsoriamente, sendo a maior parte direcionada à Justiça do Trabalho.
GDFMarinha do Brasil Indenizará Herdeiro de João Cândido por Ofensas
A Justiça Federal condenou a União, representada pela Marinha do Brasil, a pagar R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto. A indenização é resultado de ofensas e atos discriminatórios praticados contra o líder da Revolta da Chibata.
ObrasCrédito de R$ 56 Milhões Reforça Orçamento de Justiça e MPU
Um projeto da Presidência da República propõe a liberação de R$ 56 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Ministério Público da União (MPU). A maior parte dos recursos, cerca de R$ 42 milhões, será direcionada à Justiça Federal para edificações e modernizações.
GDFCrédito de R$ 2,3 milhões para Judiciário: Impacto no DF e no país
Um projeto de lei do Congresso Nacional propõe a abertura de um crédito orçamentário suplementar de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário. Os recursos serão destinados a cobrir despesas de custeio e investimentos em varas, tribunais e programas essenciais.