#Gilberto Guerzoni
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Constituição de 1946: 80 anos da retomada democrática no Brasil
Constituição de 1946: 80 anos da retomada democrática no Brasil
A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18), marcando a retomada democrática no país após o fim do Estado Novo. A carta seria interrompida com o golpe de 1964. Ouça o áudio com a entrevista do consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni.
MP dos Mototaxistas Perde Validade e Regras Antigas Retornam
MP dos Mototaxistas Perde Validade e Regras Antigas Retornam
A Medida Provisória (MP 1360/2026) que visava flexibilizar as normas para o exercício da profissão de mototaxista perdeu a validade após o Congresso Nacional não conseguir votá-la. Com isso, as regras anteriores à MP voltam a ser aplicadas, trazendo de volta as exigências para os profissionais do setor. A ausência de consenso entre deputados e senadores resultou na derrubada da proposta que poderia modernizar o segmento.