#emendas parlamentares
Notícias marcadas com emendas parlamentares — 3 matéria(s).
GDFSaúde no DF: Emendas do SUS priorizam material de escritório sobre equipamentos
Análise das emendas parlamentares destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Centro-Oeste mostra uma alocação desproporcional para material de escritório em comparação com a compra de equipamentos médicos. Embora a região tenha recebido o maior volume de verba de investimento, a distribuição interna levanta questionamentos sobre a efetividade dos gastos na melhoria da infraestrutura de saúde.
GDFResponsabilidade por Emendas: Rede Aciona STF para Definir Papel de Congressistas
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no STF buscando que a Corte defina a responsabilidade de congressistas pela indicação de emendas orçamentárias. A legenda argumenta que, atualmente, parlamentares indicam verbas sem prestar contas ou ser responsabilizados por sua aplicação.
Política DFCâmara Informa STF Sobre Emendas Parlamentares de Comissões
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento detalhando o processo de tramitação das emendas parlamentares de comissão. A Advocacia da Casa destaca que o rito regimental foi seguido e reitera que a execução dos recursos é atribuição exclusiva do Poder Executivo.