#direitos trabalhistas
Notícias marcadas com direitos trabalhistas — 2 matéria(s).
22 de julho de 2026 às 18:00
DF: Comitê Interministerial Foca em Direitos de Trabalhadores de Aplicativos
O governo federal instituiu um comitê interministerial para monitorar e propor políticas públicas para trabalhadores de plataformas digitais. O grupo, composto por seis ministérios, busca garantir melhores condições de trabalho e segurança jurídica para entregadores e motoristas de aplicativo.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
GDF21 de julho de 2026 às 23:55
CCJ da Câmara: Fim da Escala 6x1 e Maioridade Penal Reduzida Avançam
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou o primeiro semestre de 2024 com a aprovação de 140 propostas significativas. Entre elas, destacam-se a extinção da escala de trabalho 6x1 e a redução da maioridade penal, que agora seguirão para análise em outras instâncias.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Câmara dos Deputados - PolíticaLer matéria →