#Direito Eleitoral
Notícias marcadas com Direito Eleitoral — 2 matéria(s).
Política DF22 de julho de 2026 às 18:58
Dino Mantém Perda de Mandato de Chiquinho Brazão: Prisão Não Justifica Faltas
O ministro Flávio Dino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de Chiquinho Brazão e manteve a perda de seu mandato de deputado federal por infidelidade partidária. Dino argumentou que a prisão preventiva não justifica as faltas em sessões legislativas.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Poder360Ler matéria →
GDF22 de julho de 2026 às 01:58
TSE: Insegurança Jurídica na Pré-Campanha Eleitoral no DF
As recentes interpretações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a propaganda eleitoral antecipada têm gerado críticas e insegurança jurídica. Originalmente restrita ao pedido explícito de voto, a pré-campanha agora enfrenta análises de contexto e intenção, criando incertezas para os pré-candidatos no Distrito Federal e em todo o Brasil.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Opinião BrasíliaLer matéria →