#Direito
Notícias marcadas com Direito — 2 matéria(s).
Educação22 de julho de 2026 às 20:53
STF Abre Estágio Exclusivo para Indígenas, Negros e Quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um programa de estágio focado em estudantes indígenas, negros e quilombolas. A ação busca fomentar a diversidade e a representatividade dentro da instituição, oferecendo remuneração e auxílio-transporte.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Metrópoles - DFLer matéria →
Empregos22 de julho de 2026 às 20:00
Honorários Advocatícios Ganham Natureza Alimentar por Nova Lei
Uma nova legislação, a Lei nº 15.472/2026, entrou em vigor, conferindo caráter alimentar aos honorários advocatícios. Esta medida assegura que tais valores sejam reconhecidos como essenciais para a subsistência do profissional e recebam tratamento prioritário em situações de falência e outras insolvências.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →