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Notícias marcadas com Comissão de Educação — 3 matéria(s).
EducaçãoPiranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, foi oficializada como Capital Nacional do Pé de Moleque pela Lei 15.515. O reconhecimento valoriza a tradição centenária de produção artesanal do doce, que começou em 1911 e se tornou um símbolo da identidade cultural e econômica do município.
EducaçãoFranca (SP) é, por lei, a Capital Nacional do Basquete
O município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete, conforme a Lei 15.514, publicada no Diário Oficial da União. A cidade é reconhecida por sua histórica relação com a modalidade desde a década de 1940. O basquete em Franca tem impacto cultural e econômico, gerando empregos e incentivando o turismo esportivo.
SaúdeLei regulamenta a atividade de psicopedagogia
A Lei 15.519, de 2026, que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia, já está em vigor. A norma foi sancionada pela Presidência da República com um veto parcial, publicado no Diário Oficial da União. O veto excluiu o dispositivo que exigia graduação específica ou outro curso superior combinado com experiência para o exercício da atividade.