#Comissão de Constituição e Justiça
Notícias marcadas com Comissão de Constituição e Justiça — 3 matéria(s).
CulturaCultura Nacional: Comissão da Câmara aprova reconhecimento de tradições regionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as tradições regionais como manifestações da cultura nacional. A medida busca fomentar a preservação e valorização do patrimônio imaterial brasileiro, seguindo agora para análise do Senado Federal.
Política DFEmbarque Prioritário: Comissão Libera Parada Rápida para Grupos Especiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a parada livre e rápida de veículos para embarque e desembarque de passageiros prioritários, mesmo em locais com restrição de estacionamento. A medida visa facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e outros grupos a hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, agora segue para o Senado.
Política DFCâmara analisa pena por financiamento e indução ao aborto
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criminalizar quem financia ou induz o aborto, especialmente no contexto da saúde suplementar. A medida abrange desde operadoras de planos de saúde até profissionais de saúde que ofereçam tais procedimentos.