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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca isentar seguradas do INSS da carência para receber o salário-maternidade em casos específicos, como doenças graves ou gestações de alto risco. A medida se aplica a situações que possam impedir a permanência no mercado de trabalho ou comprometer a gestação, protegendo mulheres em vulnerabilidade.