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Notícias marcadas com Câmara — 6 matéria(s).
EmpregosMenos deputados tentarão reeleição na Câmara em 2026
Em 2026, 437 dos 513 deputados federais buscarão um novo mandato na Câmara, enquanto 42 concorrerão ao Senado e 5 tentarão o cargo de governador. A redução de 11 deputados na disputa pela reeleição para a Câmara pode contribuir para uma maior renovação do Legislativo. O número de deputados que disputarão o Senado e assembleias legislativas também aumentou em comparação a 2022.
SaúdePL inclui jogo compulsivo no Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
O Projeto de Lei 3.091/2026 propõe a inclusão de ações de prevenção e acolhimento para o transtorno do jogo compulsivo nos critérios para o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. As empresas terão que oferecer canais sigilosos de atendimento e encaminhamento para tratamento especializado. A proposta também proíbe a discriminação de trabalhadores que busquem apoio psicológico ou psiquiátrico.
SegurançaUso de gás em data centers divide governo
O governo diverge sobre a inclusão do gás natural como fonte para abastecer data centers beneficiados pelo Redata. Pedro Rodrigues defende critérios objetivos de emissão e liberdade para os investidores escolherem a matriz energética.
EmpregosFlávio Bolsonaro se diz contra ação de deputado do PL sobre Bolsa Família
Flávio Bolsonaro (PL) afirmou não concordar com a ação movida por um deputado de seu partido para suspender o reajuste do Bolsa Família, destacando que a iniciativa foi sem sua autorização. A ação, apresentada por Zé Trovão (PL-SC) ao TSE, foi extinta pelo ministro André Mendonça por ilegitimidade do deputado para a causa. O reajuste de 15,04% eleva o valor mínimo do benefício para R$ 691 e o médio para R$ 777, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
EducaçãoMinha Casa, Minha Vida: Congresso prorroga MP que amplia garantias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.382 de 2026, que altera regras do Minha Casa, Minha Vida. A medida, de autoria do governo federal, reúne mudanças em programas de crédito e habitação, autorizando a União a ampliar sua participação em fundos garantidores. Ela também permite aporte adicional de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab).
Política DFProjeto estabelece regras para identidade digital, pseudônimos e IA
O texto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Ele busca regular o uso de identificação digital, pseudônimos e conteúdo gerado por inteligência artificial.