23 de setembro de 2026 às 23:30
Atendimento a vítimas de violência ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de estupro ou outras violências, agora contam com um protocolo integrado de atendimento. A Lei 15.516, publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras para acolhimento, atendimento médico, preservação de provas e perícias. O objetivo é evitar a revitimização, garantindo atendimento adequado pelos órgãos de saúde e segurança pública.
Por Redação Cerrado em Foco◆Fonte: Senado Federal - NotíciasLer matéria →
