STJ julgará ministro Buzzi por assédio sexual; sessão será em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 6 de agosto, às 9h, o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi, que enfrenta sérias acusações de assédio e importunação sexual. A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e a sessão ocorrerá a portas fechadas no plenário do STJ, sob o pretexto de tratar de “assuntos de interesse institucional”.

Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado após denúncias de duas mulheres. Uma delas, uma jovem de 18 anos, relatou importunação sexual durante férias na residência do ministro em Balneário Camboriú (SC). A segunda denúncia partiu de uma ex-funcionária de seu gabinete, que descreveu episódios reiterados de assédio e importunação sexual durante o período em que trabalhou para o magistrado no STJ.

Desde que as acusações vieram à tona, a defesa do ministro tem negado veementemente qualquer irregularidade, afirmando que as alegações carecem de provas concretas e não condizem com a conduta de quatro décadas de serviço público e judicial de Buzzi. O sigilo da sessão foi estabelecido para preservar a intimidade das partes envolvidas e resguardar as evidências coletadas no decorrer do processo disciplinar.

Marco Buzzi foi cautelarmente afastado do cargo e das dependências do STJ em fevereiro de 2026, pouco após o surgimento das denúncias. Na etapa final do PAD, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão sobre a aplicação de uma sanção disciplinar, que pode variar desde a aposentadoria compulsória até a perda do cargo, conforme a Procuradoria-Geral da República já sinalizou a defesa da primeira opção.

Além do processo administrativo no STJ, o caso também está sob investigação na esfera criminal. Um inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido à prerrogativa de foro que o cargo de ministro do STJ confere a Buzzi, indicando a gravidade e a abrangência das acusações.