STF: Mendonça vota com Moraes por licença-maternidade em meio à crise

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, no julgamento em que a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva, nesta quarta-feira (23.set.2026). O alinhamento ocorre apesar do acirramento da crise no Tribunal, marcada por pedidos mútuos de investigação entre os dois magistrados.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário. Ao votar, Mendonça destacou que a jurisprudência consolidada da Corte já valida a igualdade de direitos e de proteção à convivência familiar entre filhos biológicos e adotivos. Com a decisão, fica mantido o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. A medida é válida para trabalhadoras regidas pela CLT e para funcionárias públicas.

A convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no STF. Nas últimas semanas, Mendonça e Moraes protagonizaram divergências que motivaram pedidos de apuração sobre a conduta de ambos no âmbito da Corte.

Os ministros vivem embates frequentes desde que mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes vieram a público, em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo sobre o processo. Demais magistrados também foram citados pelo fundador do Banco Master no material, o que agravou a crise.

O cenário na Corte pesava sobre a sessão desta quarta-feira, especialmente por coincidir com a data que estava marcada para o julgamento sobre a possibilidade de investigar Mendonça por abuso de autoridade na relatoria do caso Master. O julgamento de Mendonça foi cancelado na quinta-feira (17.set) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Não há uma nova data.