Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho.
As medidas valem para trabalhadoras com contrato formal, diaristas e informais.
Fonte: Câmara dos Deputados - Últimas
Leia também
GDFNova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração. A medida é um dos pontos da nova Lei 14.802/24, sancionada com vetos pelo presidente da República, e modifica a Lei dos Cartórios.
GDFNova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Uma nova lei entra em vigor com o objetivo de aprimorar a organização interna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida visa melhorar a eficiência e a representatividade da entidade no cenário jurídico.
GDFProjeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer o uso de métodos menos invasivos para o diagnóstico de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 2280/24 visa incluir a testagem de DNA tumoral circulante (ctDNA) e a biópsia líquida como alternativas aos procedimentos atuais.
Mais lidas
- 1Nara Ayres Britto, advogada e filha de ex-ministro, celebra casamento
- 2Filha mata pai cadeirante em Bragança Paulista e transmite crime online
- 3Lula Eleva Herói da Guerra do Paraguai a Marechal Honorífico
- 4Plataforma Fatal Model busca investidores na XP Expert para expansão
- 5PM-GO sob investigação por agressão brutal durante abordagem em Formosa