PL aciona TSE contra ICL por suposta propaganda antecipada em 2026

O Partido Liberal (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (18) contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), acusando a entidade de realizar propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o PL, o ICL estaria utilizando plataformas de mensagens instantâneas e veiculando anúncios pagos para promover uma campanha negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, visando as eleições presidenciais de 2026. A ação se baseia em supostas atividades que configurariam uma influência indevida no processo eleitoral antes do período permitido.

A representação do partido, encabeçada pelo presidente Valdemar Costa Neto e pelo advogado Luiz Carlos Galvão, solicita que o ICL seja notificado para prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre a natureza de suas atividades. O PL argumenta que a atuação do instituto ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da atividade jornalística, adentrando o campo da propaganda eleitoral ilícita.

Detalhes da acusação apontam para a criação de grupos de comunicação e o impulsionamento de conteúdo como ferramentas para disseminar mensagens específicas, com clara intenção de impactar a percepção pública sobre figuras políticas. O partido defende que tais ações, se confirmadas, representam uma desvantagem para outros candidatos e partidos, configurando um desequilíbrio no processo democrático.

O PL pede que a Justiça Eleitoral avalie se as práticas do ICL se enquadram como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, conforme previsto na legislação eleitoral. A decisão do TSE sobre o caso poderá gerar precedentes importantes sobre a regulamentação da atuação de institutos e entidades civis no ambiente político durante o período que antecede as campanhas oficiais.