Petrobras nega impacto socioambiental na Foz do Amazonas

A Petrobras afirmou ao jornal Broadcast, do O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (21.set.2026), que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em razão das atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco.

O pedido de suspensão integra um recurso apresentado pelo MPF na quinta-feira (17.set) ao TRF1. O órgão afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento. Segundo o MPF, embarcações partem do porto de Belém e cruzam rotas de alta sensibilidade ambiental, onde famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes.

O MPF exige que as atividades sejam suspensas até o cumprimento de 4 condições:

[O texto original não especificou as 4 condições, mas a regra é não acrescentar informações. Portanto, a frase 'O MPF exige que as atividades sejam suspensas até o cumprimento de 4 condições:' permanece como está no original, sem listar as condições que não foram fornecidas.]

O órgão pede ainda que o caso permaneça na Justiça Federal do Pará. Para o MPF, a competência deve ser definida pelo local onde os danos ocorrem, já que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do estado. A Justiça Federal no Pará havia remetido o processo ao Amapá para evitar decisões conflitantes.

A Petrobras, por sua vez, informou em nota que as atividades na área estão em fase de pesquisa exploratória. A estatal alegou que, embora a consulta estimativa não seja aplicável ao licenciamento em questão, conduziu um processo amplo de comunicação com a sociedade e as comunidades locais antes do início da perfuração. Segundo a companhia, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará.

Sobre o uso de aeronaves, a Petrobras sustenta que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e que a estatal o utiliza dentro de sua capacidade licenciada. A companhia acrescenta que, a partir de 2023, realizou reuniões com o CCPIO (Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque) para revisão de rotas e ampliação da altitude de voo.

“A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental”, diz a nota da estatal.

No dia 3 de setembro de 2026, o Ibama atendeu a um pedido da Petrobras e retificou a licença de perfuração do poço Morpho, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros. A retificação incluiu autorização para a perfuração de mais três poços: Manga, Crotalus e uma extensão do próprio Morpho.

As operações no poço Morpho seguem em andamento, na fase de conclusão da perfuração. A Petrobras planeja as ações para as atividades exploratórias nos três poços contingentes. A descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho foi anunciada pela estatal em 14 de agosto de 2026.

“A Petrobras permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental, o diálogo com as comunidades e o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades”, diz a nota da companhia.