Motorista que atirou em vizinho após briga vai para prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a substituição da prisão preventiva do motorista de van Lilson Rodrigues do Nascimento por prisão domiciliar humanitária, após a defesa do acusado apresentar laudos médicos atestando problemas psiquiátricos. O homem estava preso desde maio deste ano por atirar três vezes contra um vizinho, após uma briga, em Vicente Pires.

A decisão foi tomada pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) durante o julgamento de um habeas corpus interposto pela defesa. Na ocasião, os advogados afirmaram que Lilson possui doença mental grave e teve ideação suicida sem o devido acompanhamento enquanto estava preso.

Segundo o relatório médico citado no acórdão, o acusado apresenta descompensação psíquica, instabilidade emocional e ideação suicida. Diante disso, os desembargadores entenderam que os elementos apresentados demonstram um “risco concreto de autoextermínio no cárcere” e, por isso, determinaram a substituição da prisão.

Apesar de determinarem a substituição, os desembargadores impuseram o monitoramento eletrônico e medidas cautelares à prisão domiciliar do suspeito, como permanência domiciliar e proibição de se aproximar do vizinho em questão e do entorno da residência e do trabalho dele. Lilson também não pode fazer contato com a vítima dos disparos.

De acordo com o advogado de Lilson, Carlos André do Nascimento, o suspeito é paciente psiquiátrico, com agravamento do seu quadro de saúde mental nos últimos dois anos e, após ser preso, “teve seu quadro psíquico agravado”.

“O estado grave de saúde foi devidamente identificado pelo serviço médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, razão pela qual o Tribunal concedeu Ordem de Habeas Corpus, convertendo a prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária, possibilitando a Lilson o devido tratamento médico adequado”, concluiu o advogado.