Justiça eleva para R$ 35 mil indenização por racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35.000 o valor que a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.

De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.

O caso ocorreu há 2 anos. À época, a Justiça havia fixado o valor da indenização em R$ 20.000 para cada uma, mas elas recorreram, e a nova sentença foi proferida agora pela 7ª Câmara de Direito Público.

Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.

As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não estabelecida no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor.

“A identificação e a indenização também precisam comunicar para a instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não estava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia. E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições”.

À época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada 2 meses depois.

Em nota enviada na 6ª feira (18.set.2026) à Agência Brasil, a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.