Flávio diz que vai “proteger o STF de Moraes” se for eleito presidente

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (17.set.2026) que, caso seja eleito, irá proteger o Supremo Tribunal Federal (STF) de ministros como Alexandre de Moraes. O próximo presidente eleito em outubro deve nomear cerca de quatro nomes para a Corte.

Em sua live semanal no YouTube, pelo canal TV Celular, Flávio disse que indicará “homens e mulheres que sejam contra o aborto, contra as drogas, que respeitem a Constituição e que não usem a caneta para fazer perseguição política”.

A fala reforça o discurso que Flávio passou a adotar recentemente: defender as instituições e criticar somente casos pontuais. A posição contrasta com a de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que constantemente criticava o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu, como Presidente da República, vou proteger as instituições: vou defender o STF de pessoas como o Alexandre de Moraes”, afirmou.

Flávio projetou que, dependendo do ritmo dos acontecimentos, poderá indicar cinco ministros caso seja eleito: “Não vão ser quatro vagas, vão ser cinco, porque o Alexandre de Moraes não tem a menor condição de continuar sendo ministro do STF”.

Para ilustrar o que classifica como risco institucional, o candidato contrapôs seu projeto ao de um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Vocês já imaginaram se o Lula indicasse mais quatro Alexandres de Moraes para o Supremo? Vocês já imaginaram se o Lula indicasse mais quatro Flávios Dino para o Supremo? Fecha a porta, joga a chave fora e vai embora”.

O ministro Flávio Dino foi indicado por Lula em 2023 e tomou posse no Supremo em 2024. Já Alexandre de Moraes foi uma indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Moraes tomou posse no mesmo ano.

O ministro Luiz Fux é o que mais se aproxima da aposentadoria compulsória. Deve deixar a Corte em 2028. Em seguida vem Cármen Lúcia, com saída estimada para 2029, e Gilmar Mendes, que deve se aposentar em 2030.

Com essas saídas, três vagas serão abertas nos próximos quatro anos. Porém, caso o presidente Lula não consiga emplacar ainda em 2026 um nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso em 2025, o próximo presidente terá quatro nomes para indicar.

No STF, os ministros têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos, conforme determina a Constituição. Essa regra vale para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura.