Congresso contribuiu para protagonismo político do STF, diz advogado
Cássio Leite afirma que Legislativo deixou decisões relevantes para a Corte e defende autocontenção.
O advogado Cássio Leite afirmou que o Congresso também tem responsabilidade pelo aumento do protagonismo político do STF. Segundo ele, a falta de decisões legislativas sobre temas relevantes abriu espaço para que a Corte assumisse questões com forte impacto político.
Durante entrevista ao PoderDataCast nesta quinta-feira (17.set.2026), Leite declarou que o Supremo passou a ocupar espaços deixados pelo Legislativo. Para ele, parte da atuação política da Corte decorre desse vácuo.
“O Supremo deveria se envolver menos com a política. Isso está muito ligado também ao papel que hoje o Congresso dá ao Supremo ao não decidir temas relevantes ou não querer discutir temas relevantes, acaba deixando ao Supremo essa decisão”, disse.
O advogado defendeu que o STF adote uma atitude de autocontenção e concentre sua atuação na função de Corte Constitucional. Segundo ele, uma reforma do Judiciário deveria discutir também a redução de competências atribuídas ao Supremo.
Leite citou como exemplos a competência penal relacionada ao foro por prerrogativa de função de congressistas, competências originárias em diferentes áreas e o sistema recursal brasileiro, que permite que processos cheguem ao STF depois de sucessivos recursos.
Para o advogado, a discussão sobre os limites de atuação da Corte também precisa considerar o papel desempenhado pelo Congresso na definição das atribuições do Supremo.
O episódio faz parte da nova temporada do PoderDataCast, podcast do Poder360 voltado ao debate de pesquisas eleitorais e de opinião pública. O programa, comandado pelo editor de Pesquisas, Jonathan Karter, é transmitido ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, no canal do Poder360 no YouTube.
Fonte: Poder360
Leia também
EventosEm carreata, Sebastião Coelho critica postura do STF: “Desordem judicial”
O candidato ao Senado pelo Novo, Sebastião Coelho, reuniu apoiadores em uma carreata no Núcleo Bandeirante, destacando a participação de voluntários que custearam suas próprias despesas. Ele defendeu uma reforma no Poder Judiciário e a anistia de pessoas que classifica como presos políticos, como Jair Bolsonaro e Filipe Martins, além de criticar a postura do STF.
EventosRisco Brasil cai a 112 pontos, menor nível no 3º mandato de Lula
O risco-país do Brasil, medido pelo CDS de 5 anos, atingiu 112 pontos-base neste sábado (19.set.2026), o menor nível desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O indicador, que mede o custo de proteger a dívida soberana, estava em 126 pontos há um ano. A redução ocorre após o Copom cortar a Selic para 13,75% ao ano e o governo anunciar um reajuste de 15,04% no Bolsa Família.
EventosEUA aprovam tratamento para doença rara que provoca perda muscular
A FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos aprovou o Isembyld, da farmacêutica Scholar Rock, para tratar a atrofia muscular espinhal. Este é o primeiro medicamento com o princípio ativo apitegromab, que visa melhorar a função motora de adultos e crianças com a doença. No Brasil, o Cadastro Nacional da Ame do Iname registrava 1.795 pacientes em novembro de 2024.
Mais lidas
- 1Nara Ayres Britto, advogada e filha de ex-ministro, celebra casamento
- 2Filha mata pai cadeirante em Bragança Paulista e transmite crime online
- 3Plataforma Fatal Model busca investidores na XP Expert para expansão
- 4Lula Eleva Herói da Guerra do Paraguai a Marechal Honorífico
- 5PM-GO sob investigação por agressão brutal durante abordagem em Formosa