China realiza etapa de eleição direta no Legislativo

Assim como o Brasil, a China também realizará eleições neste ano. Os chineses participarão da única etapa de voto direto do sistema político do país: a escolha dos deputados para as assembleias municipais e distritais-municipais. Nesta fase, serão eleitos 2,6 milhões de representantes, quase 50 vezes o total de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores do Brasil.

Diferentemente do Brasil, a votação para as assembleias de mais baixo nível hierárquico na China não acontece no mesmo dia. As províncias realizam as votações em datas diferentes, geralmente no período de setembro a dezembro.

Em coletiva de imprensa, o vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN (Assembleia Popular Nacional), Song Rui, fez um balanço do processo eleitoral chinês. Ele declarou que a eleição está ocorrendo "de forma ordenada" e estimou uma participação de mais de 1 bilhão de eleitores. A mídia estatal chinesa descreveu a eleição como "uma das maiores práticas democráticas do mundo".

Embora esta seja a única etapa em que um cidadão chinês pode votar diretamente em um deputado, a representatividade é a mais significativa no quantitativo da pirâmide do legislativo chinês. Os 2,6 milhões de eleitos constituem 95% do corpo legislativo do país.

No total, há 5 tipos de deputados na China. Os dois primeiros são os municipais e distritais-municipais, e somente estes são escolhidos diretamente pela população. Acima, estão os deputados das cidades divididas em distritos e prefeituras autônomas. Esses são eleitos por voto indireto, pelos deputados do nível imediatamente abaixo. O sistema segue assim até a APN, o principal órgão legislador da China.

Além da escolha dos deputados das classes hierárquicas superiores, os deputados chineses são quem escolhem os prefeitos e governadores. Esses cargos também são preenchidos por eleição indireta dos legisladores, por meio do voto secreto.

Apesar do verniz democrático, na prática, o PCCh (Partido Comunista da China) é o personagem principal das eleições. Todos os candidatos, antes de serem eleitos, precisam ser aprovados pelo partido, que também indica os nomes dos candidatos aos cargos executivos.

No sistema político chinês, o governador não é o cargo de maior prestígio dentro de uma província – esse papel cabe ao secretário do PCCh na província, que é indicado pelo partido e não necessariamente tem alguma relação com a região que de fato governa.

Por exemplo, o atual presidente chinês Xi Jinping (PCCh) já foi governador de duas províncias diferentes (Fujian e Zhejiang) e também secretário do Partido Comunista da China em duas províncias (Zhejiang e Xangai).

Pelas ruas de Pequim, não há qualquer clima de eleições, mesmo no período em que a capital se prepara para o pleito. Não há propagandas eleitorais na cidade nem mesmo indicativos de que será realizada uma eleição.

Segundo a legislação chinesa, todos os cidadãos da República Popular da China que tenham completado 18 anos de idade têm o direito de votar e de se candidatar. O voto não é obrigatório.