Carro de leilão do Detran apreendido por dívida de antigo dono é devolvido

Um veículo comprado em dezembro de 2025 em um leilão oficial do Departamento de Trânsito (Detran), foi apreendido sete meses depois, em razão de débitos acumulados pelo antigo proprietário. O caso, envolvendo um morador de Ceilândia, gerou frustração no novo dono, que já havia investido mais de dez mil reais em melhorias no automóvel.

Ismael Calixto, técnico de contabilidade, arrematou o carro por pouco mais de R$ 29 mil. Contudo, apesar de ter a posse do veículo desde a compra, a transferência de titularidade não foi finalizada devido à existência de pendências como IPVA, multas e parcelas de financiamento – todas atribuídas ao proprietário anterior do carro, com origem em Itajaí (SC).

A apreensão ocorreu por meio de um mandado de busca e apreensão. O oficial de Justiça, ao verificar a documentação de compra, reconheceu a legitimidade da aquisição de Ismael, mas cumpriu a ordem judicial. A família, que contava com o carro para locomoção, ficou dependente de uma motocicleta.

A responsabilidade pelas dívidas de veículos leiloados é tema de debate entre a VIP Leilões e o Detran. A VIP Leilões afirma que a quitação desses passivos é do Detran, conforme edital. Já o Detran-DF defende que seguiu as normas do leilão e que dívidas não impedem sua realização, mas não esclareceu a demora na transferência ou a apreensão.

Após a divulgação do caso, a Justiça do Distrito Federal interveio. Nesta quarta-feira (22), foi determinada a restituição do veículo a Ismael Calixto. A decisão explicou que o mandado de apreensão partiu de uma ação de cobrança do Banco Safra, referente ao financiamento com o antigo dono, e que a instituição financeira tem cinco dias para efetuar a devolução do carro.