BRB indenizará cliente vítima de golpe da maquininha em R$ 12 mil

O Banco de Brasília (BRB) foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a ressarcir um cliente que perdeu R$ 12 mil em um golpe da maquininha. A decisão, proferida pela 4ª Turma Cível, manteve a condenação original, destacando a falha na segurança da instituição financeira em proteger o patrimônio de seu correntista.

O incidente ocorreu quando o cliente, ao tentar realizar uma compra em um evento no Distrito Federal, foi vítima da fraude. Em um curto espaço de tempo, impressionantes 12 minutos, nove transações financeiras não autorizadas foram efetuadas, totalizando o prejuízo.

Durante o processo, o BRB argumentou que a responsabilidade seria exclusiva do cliente, alegando que ele teria fornecido informações sigilosas. Contudo, o desembargador James Eduardo da Silva, relator do caso, refutou essa tese, enfatizando que o cliente agiu de boa-fé e que o banco não comprovou que a falha de segurança partiu exclusivamente do usuário.

O magistrado salientou a falha do sistema de segurança do BRB em não identificar e bloquear as transações atípicas e sequenciais em nome do cliente. Essa falha, segundo o desembargador, configura clara violação do dever de cautela e segurança que as instituições financeiras devem oferecer aos seus clientes.

A condenação reforça o entendimento de que os bancos possuem responsabilidade objetiva em casos de fraudes e golpes que afetam a segurança de seus sistemas. A decisão serve como um importante precedente para outros consumidores que possam ser vítimas de golpes semelhantes, reforçando a necessidade das instituições financeiras aprimorarem suas medidas de proteção.